Direitos

> Ser sempre tratado com dignidade;
> Ter seus dados resguardados pela equipe de saúde através do sigilo profissional;
> Atendimento humano, atencioso e respitoso; sem preconceito de origem como: raça, credo, cor, idade, sexo, diagnóstico e quaisquer outras formas de preconceito;
> Atendimento ágil, com tecnologia apropriada, por qualquer multiprofissional capacitado e com condições adequadas de atendimento;
> Informações sobre seu estado de saúde, de maneira clara, objetiva, respeitosa e compreensível;
> Ser identificado pelo nome e sobrenome e não pela doença ou leito;
> Registro atualizado e legível no prontuário;
> Recebimento, quando prescrito, os medicamentos que compõe a farmácia básica e no caso de medicamentos de alto custo, deve ser garantido o acesso conforme protocolos e normas do Ministério da Saúde;
> Recebimento de visita de religiosos de qualquer credo, sem que isso acarrete mudança na rotina de tratamento;
> A não participação de pesquisa;
> O direito de se expressar e ser ouvido nas queixas e denúncias pelo serviço de ouvidoria;
> Ter assecurado a preservação de sua imagem e identidade bem como, respeito aos seus valores, idependente do seu estado de consciência;
> Ser orientado e esclarecido suas dúvidas a respeito do tratamento, diagnóstico e procedimento que se fizerem necessários;
> Receber visitas em horários que não comprometam a rotina da instituição;

Deveres

> Prestar informações adequadas nas consultas, atendimentos e internações sobre quaixas, enfermidades, internções anteriores, uso de medicamento e demais informações sobre seu estado de saúde;
> Seguir o plano de tratamento e cuidados propostos pela equipe de saúde;
> Informar aos profissionais de saúde qualquer alteração na sua saúde;
> Contribuir para o bem estar de todos no serviço de saúde evitando ruídos, uso de fumo e derivados, bebidas alcoólicas, colaborando com a segurança e limpeza do ambiente;
> Desenvolver hábitos, práticas e atividades que melhorem a sua saúde e qualidade de vida;
> Conhecer e respeitar normas da instituição de saúde;
> Respeitar os demais pacientes e profissionais da instituição hospitalar;

Portaria nº 1820 de 13 de agosto de 2009