Abaixo faça o download dos arquivo referente a Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Diretoria Executiva

Emendas Federais - Ministério da Saúde Acesso aos dados pela Plataforma Transfere.Gov
Clique em “Acesso Livre” > “consultar proposta” > Preenche em “consulta rápida”: Identificação do proponente: 88.450.234/0001-81
Será possível ver todas as propostas para o município, entre elas as do Hospital de Clínicas

Abaixo faça o download dos arquivo referente ao Balanço Patrimonial do HCC.

Abaixo faça o download dos arquivo referente a Prestação de Contas com município Gestor do SUS.

Abaixo faça o download dos arquivo referente a Prestações de Contas .

Abaixo faça o download dos arquivo referente a demonstração dos instrumentos firmado com município de Carazinho .

Contrato 170/2022 firmado com Município de Carazinho

Data Assinatura: 29/12/2022
Valor mensal: R$ 2.905.979,53
Valor anual: R$ 35.427.606,29
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso e ainda de acordo com o Sistema de Regulação Estadual pactuado através de resoluções da SES/RS, especificamente GERINT e GERCON. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os serviços ora contratados serão discriminados no Plano Operativo Anual, que integrará o presente CONTRATO, para todos os efeitos legais e serão prestados pelo Hospital de Caridade de Carazinho. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os serviços ora contratados estão referidos a uma base Contrato n° 170/2022 Pág. 1 territorial populacional, conforme definido nas referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul conforme Anexos I e II da Resolução CIB nº 50/2022 e suas alterações e serão ofertados com base nas indicações técnicas do planejamento da saúde mediante compatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros do SUS. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os serviços ora contratados estarão discriminados no Plano Operativo, para todos os efeitos legais. PARÁGRAFO QUARTO – Conforme as necessidades do CONTRATANTE e capacidade operacional do CONTRATADO, as partes poderão realizar acréscimos ou supressões de serviços médico hospitalares, mediante celebração de Termo Aditivo, durante o período de sua vigência, incluídas as prorrogações, mediante justificativa aprovada pela Secretária Municipal de Saúde.
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Aditivo 212/2023 ao contrato 170/2022 - Município de Carazinho

Data Assinatura: 27/12/2023
Valor mensal: R$ 3.294.566,71
Valor anual: R$ R$ 39.534.800,56
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022, tem por objeto a prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e as seguintes alterações nas Cláusulas do contrato supracitado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do ofício 058/2023 - Gab. Da Secretária.
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Aditivo 282/2024 ao contrato 170/2022 - Município de Carazinho

Data Assinatura:30/12/2024
Valor mensal: R$ 3.983.238,58
Valor anual: R$ 50.923.862,95
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022, tem por objeto a prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e as seguintes alterações nas Cláusulas do contrato supracitado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através da Solicitação de Aditivo 000/2024.
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Aditivo 304/2025 ao contrato 170/2022 - Município de Carazinho

Data Assinatura: 31/12/2025
Valor mensal:R$ 4.577.136,29
Valor anual: R$ 55.690.875,85
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022, tem por objeto a prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e as seguintes alterações nas Cláusulas do contrato supracitado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício nº 235/2025 e Processo Digital nº 26355.
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Abaixo faça o download dos arquivo referente a demonstração dos instrumentos firmado com município de Não me Toque.

Convênio nº 01/2023

Data Assinatura: 27/03/2023
Valor mensal: R$ 25.000,00
Valor anual: R$ 300.000,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1 O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os convenentes, na área de assistência à saúde, integral e humanizada, mediante incentivo financeiro/subvenção social, visando a complementação dos custos necessários do Convenente para execução do atendimento de urgência e emergência na área de traumatologia, aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Não-Me-Toque.
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Convênio nº 03/2024

Data Assinatura: 01/03/2024
Valor mensal: R$ 26.155,00
Valor anual: R$ 313.860,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1 O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os convenentes, na área de assistência à saúde, integral e humanizada, mediante incentivo financeiro/subvenção social, visando a complementação dos custos necessários do Convenente para execução do atendimento de urgência e emergência na área de traumatologia, aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Não-Me-Toque.

Convênio nº 03/2025

Data Assinatura:03/03/2025
Valor mensal: R$ 27.420,00
Valor anual: R$ 329.040,00
OBJETO: 1.1 O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os convenentes, na área de assistência à saúde, integral e humanizada, mediante incentivo financeiro/subvenção social, visando a complementação dos custos necessários do Convenente para execução do atendimento de urgência e emergência na área de traumatologia, e no atendimento de saúde mental de urgência, aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Não-Me-Toque, de forma universal, equânime.
1.2 Oferecer suporte qualificado no atendimento, especialmente nos casos de maior urgência em áreas sensíveis a demanda de saúde do município de Não-Me-Toque.
1.3 Atender todos os pacientes encaminhados com traumas na área de ortopedia/traumatologia.
1.4 Atender os pacientes na área de saúde mental que necessitam de leito de estabilização imediato, até a indicação regulatória da referência de internação definitiva.
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Termo aditivo nº 01 do Convênio nº 03/2025

Data Assinatura: 26/02/2026
Valor mensal:R$ 26.155,00
Valor anual: R$ 313.860,00
1.1 O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os convenentes, na área de assistência à saúde, integral e humanizada, mediante incentivo financeiro/subvenção social, visando a complementação dos custos necessários do Convenente para execução do atendimento de urgência e emergência na área de traumatologia, e no atendimento de saúde mental de urgência, aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Não-Me-Toque, de forma universal, equânime.
1.2 Oferecer suporte qualificado no atendimento, especialmente nos casos de maior urgência em áreas sensíveis a demanda de saúde do município de Não-Me-Toque.
1.3 Atender todos os pacientes encaminhados com traumas na área de ortopedia/traumatologia.
1.4 Atender os pacientes na área de saúde mental que necessitam de leito de estabilização imediato, até a indicação regulatória da referência de internação definitiva.
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Abaixo faça o download dos arquivo referente a demonstração dos instrumentos firmado com município de Victor Graeff.

Convênio nº 02/2023

Data Assinatura: 06/04/2023
Valor mensal: R$ 6.422,19
Valor anual: R$ 77.066,28
1.1. O objeto do presente Contrato consiste no atendimento Sobreaviso para a Cobertura de Urgências e Emergências, de Especialidades Médicas nas áreas de Obstetrícia, com cobertura do serviço de Anestesia Pediátrica em sala de parto.
1.2. Fica o CONVENIADO obrigado a aceitar na mesma condição contratual os acréscimos ou supressões que se fizerem até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
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Convênio nº 02/2024

Data Assinatura: 06/04/2024
Valor mensal: R$ 6.660,45
Valor anual: R$ 79.925,40
1.1. O objeto do presente Contrato consiste no atendimento Sobreaviso para a Cobertura de Urgências e Emergências, de Especialidades Médicas nas áreas de Obstetrícia, com cobertura do serviço de Anestesia e Pediatria em sala de parto.
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Termo aditivo do Convênio nº 02/2024

Data Assinatura:31/03/2025
Valor mensal: R$ 6.728,49
Valor anual: R$ 80.741,88
1.1. O objeto do presente Contrato consiste no atendimento Sobreaviso para a Cobertura de Urgências e Emergências, de Especialidades Médicas nas áreas de Obstetrícia, com cobertura do serviço de Anestesia Pediátrica em sala de parto.
1.2. Fica o CONVENIADO obrigado a aceitar na mesma condição contratual os acréscimos ou supressões que se fizerem até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
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